O orçamento da Câmara do Porto para 2026 foi aprovado esta terça-feira, com sete votos a favor e seis contra, beneficiando da nova maioria pós-eleitoral criada pela atribuição de um pelouro ao vereador independente Jorge Sobrado, eleito pelo PS. O documento prevê um total de 491,3 milhões de euros, um aumento de 9,2% (41,3 milhões) face ao orçamento de 2025.

Embora a segurança tenha sido apresentada como "prioridade máxima", com 11,5 milhões de euros, os maiores investimentos vão para Habitação (48,9 milhões), Ambiente (45,5 milhões) e Mobilidade (36,6 milhões), abrindo caminho ao cumprimento da promessa eleitoral de transportes gratuitos.

A oposição votou contra, criticando a ausência de verbas para projetos como o Porto Feliz 2.0 e a expansão de transportes gratuitos. O vereador socialista Manuel Pizarro apontou a falta de novas vagas em creches e classificou o orçamento como essencialmente uma continuação de ações já existentes. Miguel Corte-Real, do Chega, reforçou essas críticas, mencionando ainda o curto prazo de 24 horas para analisar o documento.

O presidente da Câmara, Pedro Duarte, reconheceu que "em muitas matérias" o orçamento mantém iniciativas do anterior executivo, mas afirmou que já foram introduzidas algumas alterações relacionadas com o novo ciclo político. Promessas como o Porto Feliz 2.0 e os transportes gratuitos ainda não têm dotação significativa, pois estão em fase de preparação. Duarte adiantou que a primeira alteração orçamental de 2026 permitirá concretizar de forma mais efetiva o programa político da coligação "O Porto Somos Nós".

Durante a discussão do orçamento, o PS apresentou dez propostas de alteração, incluindo renegociação do contrato de estacionamento, criação de programa de creches, requalificação de escolas, intervenção no ramal da Alfândega e construção de habitação acessível no Monte Pedral e no Monte da Bela. Pedro Duarte considerou algumas propostas alinhadas com o seu programa, mas pediu maior antecedência para estudos orçamentais, já que algumas implicam aumento de despesa.

O orçamento prevê ainda 30,4 milhões de euros para qualificação do espaço público, 29,3 milhões para património e cultura, e 29,1 milhões para coesão social e saúde, onde se inclui o Porto Feliz. Apesar do aumento da receita, não se mantém a taxa de IMI em 0,324%, havendo uma redução de 15% para habitação própria e permanente, além da diminuição da participação variável no IRS para 2,5%.

Pedro Duarte sublinhou que o orçamento combina ambição e rigor, alinhando-se com o contexto macroeconómico e com os princípios de prudência e transparência, e considera que marca o início de "um novo e ambicioso ciclo político" para um Porto mais inclusivo, dinâmico e sustentável.

Fonte:JN / imagem /camaramunicipaldoporto