O candidato presidencial Gouveia e Melo considerou esta terça-feira, em Setúbal, que Portugal necessita de adaptar a legislação laboral às exigências da nova economia, mas alertou que essa flexibilização não pode ser feita à custa da precarização dos direitos dos trabalhadores.

À margem de um almoço com o bispo de Setúbal, Américo Aguiar, Gouveia e Melo afirmou que a economia moderna exige novas formas de organização do trabalho, defendendo, no entanto, que o crescimento económico deve caminhar lado a lado com a coesão social. Para o candidato, a precarização laboral não é uma solução e acaba por fragilizar grande parte da sociedade.

O candidato presidencial criticou ainda o momento escolhido para o debate sobre alterações às leis laborais, considerando que o tema poderia ter sido discutido após as eleições presidenciais. Na sua opinião, não existe urgência que justifique a discussão em pleno período eleitoral, defendendo que o assunto poderia ter sido adiado algumas semanas.

Gouveia e Melo sublinhou também que o aumento da produtividade em Portugal tem superado a média europeia mesmo com a legislação laboral atual, argumentando que os principais entraves à economia estão ligados a problemas estruturais, como a excessiva burocracia do Estado e a lentidão da justiça, e não às leis do trabalho.

Relativamente às propostas do Governo, o candidato manifestou preocupação com o eventual alargamento dos contratos a termo, defendendo que estes devem servir apenas para responder a flutuações temporárias do mercado. Para Gouveia e Melo, transformar este tipo de contratos num mecanismo permanente de contratação prejudica os trabalhadores e não contribui para a competitividade das empresas.

Fonte: Lusa