O Governo anunciou que vai prolongar, de forma temporária e “estritamente necessária”, as concessões dos casinos da Solverde e do Estoril Sol, avançou o semanário Expresso. A decisão surge na sequência de atrasos no concurso público internacional destinado a atribuir novas concessões para cinco casinos em Portugal.

Atualmente, decorre o prazo para apresentação de propostas para os casinos do Algarve, Espinho e Póvoa de Varzim. Segundo o Ministério da Economia e Coesão Territorial, após a entrega das propostas, estas serão avaliadas por um júri, que elaborará um relatório preliminar para pronúncia dos concorrentes. Depois da análise das eventuais observações, será produzido o relatório final com a proposta de adjudicação. O prazo exato para a conclusão do processo, previsto para 2026, ainda não foi divulgado.

Enquanto o concurso não estiver concluído, o Governo vai prorrogar, de forma excecional, as atuais concessões. Esta extensão deverá ser formalizada através de despacho ou decreto-lei, com duração prevista entre um a três meses, salvo eventuais contestações que possam alongar o processo.

O tema já tinha sido polémico durante a campanha legislativa anterior, quando Pedro Nuno Santos acusou Luís Montenegro de favorecer a Solverde com a prorrogação das concessões. Montenegro respondeu que as duas últimas extensões tinham sido decididas por governos do PS e garantiu que o concurso estava a decorrer.

O concurso para as novas concessões, que abrangem cinco casinos por 15 anos, foi lançado a 24 de julho, com prazo de candidaturas até 5 de setembro. O Governo recebeu oito propostas, sem divulgar os nomes dos concorrentes. A previsão inicial era concluir todo o processo até 31 de dezembro, incluindo a adjudicação final, mas os atrasos levaram à necessidade de prolongamento temporário das concessões existentes.

Fonte Cnn Portugal