Três agentes da PSP, acusados de se apropriarem de droga e dinheiro apreendidos durante operações policiais para os entregar a informadores, vão ser libertados esta quinta-feira devido ao excesso de prisão preventiva. A decisão surge após o adiamento da leitura do acórdão, inicialmente marcada para esta segunda-feira, pelo Tribunal de São João Novo, no Porto.
Os arguidos — dois agentes da PSP e um subcomissário, além de um civil — respondem por uma extensa lista de crimes, entre os quais peculato, abuso de poder, falsificação de documentos, favorecimento pessoal, coação agravada, sequestro agravado e detenção de arma proibida, entre outros.
Segundo a acusação do Ministério Público, os factos ocorreram entre dezembro de 2022 e julho de 2023, sobretudo em bairros considerados sensíveis, como a Pasteleira, no Porto. Os investigadores sustentam que os agentes se apropriavam de dinheiro proveniente do tráfico e de estupefacientes, que depois entregavam a informadores como contrapartida por informações que conduziam a novas detenções e apreensões.
O Ministério Público acusa ainda os arguidos de falsearem autos de busca e apreensão, omitindo valores monetários e quantidades reais de droga recolhida, bem como de entrarem em residências sem autorização válida, recorrendo à intimidação e ameaça dos próprios informadores quando estes não correspondiam às exigências impostas.
É também alegado que, apesar de terem conhecimento de situações de tráfico em curso, os agentes optavam por não intervir, permitindo a continuação da atividade criminosa em troca de benefícios operacionais.
Os três polícias encontram-se em prisão preventiva desde julho de 2023 e começaram a ser julgados em setembro, num processo classificado como de especial complexidade, o que permitiu o alargamento dos prazos legais de detenção. No entanto, o novo adiamento da leitura do acórdão, agora marcada para março, obriga legalmente à libertação dos arguidos, que aguardam a decisão final em liberdade.
Fonte:JN / Foto:PSP