O Governo revelou esta quinta-feira que quatro linhas ferroviárias urbanas — Porto, Cascais, Sintra/Azambuja e Sado — vão ser subconcessionadas a operadores privados, mantendo a CP como entidade supervisora. A decisão surge no âmbito de uma reforma considerada por membros do executivo como uma das mais relevantes nas últimas décadas.

Segundo o ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, a CP terá 90 dias para apresentar soluções jurídicas, financeiras e temporais para a implementação das subconcessões, com a primeira decisão a ser conhecida ainda no primeiro semestre de 2026. "Queremos atrair privados, mas sempre sob chancela da CP", afirmou.

O ministro da Presidência, António Leitão Amaro, considerou a medida "uma das maiores reformas que um Governo terá feito em décadas em Portugal". Pinto Luz referiu que já existem experiências bem-sucedidas de subconcessão em Portugal, como a Fertagus e os metros do Porto e do Sul do Tejo.

O atual contrato de serviço público da CP será prorrogado até 2034, uma decisão também aprovada em Conselho de Ministros.

Entre as linhas urbanas, a Sintra/Azambuja foi a que transportou mais passageiros em 2024, com 99 milhões, mais que duplicando face a 2015. Seguem-se Cascais, com 38 milhões, Porto, com 24 milhões, e Sado, com 4 milhões de passageiros. A taxa média de ocupação foi de 50% na linha de Cascais, 36% na de Sintra/Azambuja, 28% na do Sado e 27% na do Porto.

Em termos de rendimento, o eixo Sintra/Azambuja lidera com 76 milhões de euros em 2024, seguido pelo Porto (34 milhões), Cascais (31 milhões) e Sado (4 milhões). No rendimento por cada mil pessoas transportadas por quilómetro, a linha do Porto é a mais rentável, com 57 euros, seguida de Cascais (52 euros), Sintra (50 euros) e Sado (49 euros).

Quanto à extensão, a linha do Porto é a maior, com 211 km, seguida de Sintra/Azambuja (85 km), Sado (34 km) e Cascais, a mais curta, com 25 km.

Fonte:JN / Foto:CP Portugal