Um homem de 39 anos foi condenado a 19 anos e nove meses de prisão efetiva pelo homicídio de um empreiteiro de 44 anos, ocorrido em outubro de 2024, na localidade de Inguias, concelho de Belmonte. A sentença foi proferida a 12 de janeiro por um tribunal de júri composto por três juízes e quatro cidadãos.

O arguido foi condenado por homicídio qualificado, detenção de arma proibida e condução de veículo sem habilitação legal. O crime ocorreu quando a vítima, construtor civil, realizava obras na casa da ex-companheira do arguido. O condenado dirigiu-se ao local empunhando uma caçadeira e perguntou: “Quanto é que eu te devo?”.

Embora tenha alegado que o disparo teria sido acidental e involuntário, a vítima foi atingida na virilha esquerda e acabou por falecer no local. O Ministério Público considerou que o homicídio foi previsível e intencional, tendo sido motivado por questões relacionadas com alegadas dívidas e atrasos na obra, agindo o arguido com frieza de ânimo.

O tribunal também determinou o pagamento de 300 mil euros de indemnização à companheira da vítima e aos sete filhos — cinco deles menores — por danos de natureza não patrimonial. O pedido inicial de mais de 880 mil euros foi parcialmente indeferido, incluindo pedidos do pai da vítima.

O arguido, que gere uma exploração agrícola, possuía registo criminal com várias condenações anteriores, muitas delas suspensas, incluindo por condução sem habilitação legal, ofensas à integridade física, coação e roubo. Após o crime, esteve uma semana foragido antes de se entregar à Polícia Judiciária da Guarda e aguardar o julgamento em prisão preventiva no Tribunal de Castelo Branco.

Fonte:JN / Foto:PJ