O Ministério Público abriu um novo inquérito relacionado com a moradia do primeiro-ministro, Luís Montenegro, situada em Espinho, desta vez centrado numa alegada discrepância entre o custo total da obra e os valores constantes nas faturas emitidas.

A investigação está a correr termos no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) Regional do Porto e enquadra-se em suspeitas de eventual fraude fiscal. No âmbito do processo, foram ouvidos, como testemunhas, o engenheiro responsável pela construção da moradia e o construtor civil que procedeu à demolição da ruína que anteriormente existia no terreno. Ambos optaram por não prestar declarações.

Contactada, a Procuradoria-Geral da República confirmou apenas a existência de um inquérito em curso no DIAP do Porto, sem adiantar pormenores sobre o objeto da investigação. O primeiro-ministro não comentou o caso.

Este é o segundo processo relacionado com a mesma habitação. Um primeiro inquérito, aberto em 2024, analisou a atribuição de benefícios fiscais à obra ao abrigo do regime de reabilitação urbana — que permitiu a aplicação de taxa reduzida de IVA e vantagens em sede de IMI — e foi arquivado no final desse ano, após o Ministério Público concluir que os benefícios tinham sido concedidos de forma legítima.

Fonte: Jornal de Notícias / Foto:portugal.gov.pt