O Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) alertou para uma situação crítica nas instituições de ensino superior em Portugal e pediu ao Governo um pacote de medidas urgentes para responder às dificuldades financeiras que já estão a afetar o funcionamento normal das universidades.

Segundo o CRUP, o financiamento atual não está a acompanhar os custos reais das universidades, com o resultado de que há encargos fixos — como salários e progressões de carreira — que não têm cobertura orçamental adequada.

Os reitores apontam ainda que decisões judiciais recentes sobre concursos para docentes e investigadores e a necessidade de reembolsar o Estado por IVA de investimentos feitos no âmbito de programas como o Plano de Recuperação e Resiliência complicam ainda mais a gestão financeira.

Para responder a estes desafios, o CRUP propõe várias medidas — entre elas a revisão de prazos legais para concursos, maior clareza jurídica nos contratos, a criação de uma rubrica orçamental específica para progressões de carreira e uma via de financiamento direta que permita agilizar o fluxo de caixa das universidades.

Uma reunião entre o presidente do CRUP e o ministro da Educação, Ciência e Inovação está agendada para 4 de março, com o objetivo de discutir estas propostas e procurar soluções que evitem uma deterioração ainda maior das finanças das universidades.

Fonte:Lusa / Foto:Mario Cruz