Um estudo sobre o processo de descentralização na área da Educação indica que a maioria dos autarcas considera insuficientes as verbas transferidas para suportar os encargos com os funcionários das escolas.
De acordo com as conclusões apresentadas, 72% dos responsáveis municipais afirmam que o financiamento recebido não é suficiente para cumprir os rácios legais definidos para o número de trabalhadores não docentes nas escolas.
A investigação analisou os efeitos do diploma que, há seis anos, transferiu novas competências na área da Educação para os 278 municípios portugueses, procurando perceber se os recursos atribuídos são adequados às despesas reais.
Os resultados mostram que o valor destinado ao pessoal não docente fica aquém das necessidades, sobretudo no que diz respeito à contratação e remuneração de trabalhadores.
Segundo os dados apresentados, no ano passado os municípios receberam cerca de 1.456,8 milhões de euros, sendo que a maior parte deste montante — cerca de 70% — foi canalizada para despesas com pessoal não docente.
O estudo aponta ainda que as atualizações do financiamento anual têm sido inferiores ao aumento dos salários, o que agrava a pressão sobre as autarquias. Entre 2023 e 2025, as verbas cresceram entre 3% e 10%, enquanto os encargos com trabalhadores aumentaram a um ritmo superior.
Apesar das dificuldades, a maioria dos municípios reforçou o número de funcionários nas escolas. No total, 92% das autarquias contrataram mais assistentes operacionais, mais de metade aumentou os assistentes técnicos e cerca de um terço reforçou o pessoal nas cozinhas escolares.
A análise revela ainda que, em média, as autarquias apresentam uma despesa em educação superior em cerca de 11% ao financiamento que recebem. Em muitos casos, isso traduz-se em défices financeiros, especialmente nos municípios mais populosos.
Segundo o estudo, existem também assimetrias significativas entre concelhos, com alguns a apresentarem saldo negativo e outros a registarem excedentes, evidenciando desigualdades na distribuição dos recursos.
Fonte:Lusa / Foto:Rui Minderico
