(Lusa ) - O ministro da Educação, Fernando Alexandre, confirmou esta terça-feira um “ajustamento” ao modelo de apoio financeiro destinado a estudantes do ensino superior com menores rendimentos, passando a bolsa de incentivo a ser atribuída apenas no primeiro ano da licenciatura.
Em declarações à agência Lusa, em Londres, onde participou numa visita técnica relacionada com a criação da Agência para a Investigação e Inovação (AI2), o ministro rejeitou que se trate de um recuo, sublinhando tratar-se de uma adaptação ao desenho inicial da medida.
De acordo com o governante, os estudantes abrangidos pelo escalão A do abono de família continuarão a receber, no momento da matrícula, um apoio de 1.045 euros destinado a ajudar nos custos iniciais de entrada no ensino superior, sobretudo para quem estuda fora da área de residência.
Contudo, esse apoio deixa de ser pago nos anos seguintes da licenciatura, ao contrário do que estava previsto inicialmente.
Fernando Alexandre explicou que a alteração resulta de novas estimativas que indicam que cerca de 25% a 26% dos estudantes irão receber a bolsa máxima, o que, segundo o Governo, altera o enquadramento global do apoio.
“A partir do momento em que estão lá dentro, vão receber todos o mesmo incentivo”, afirmou o ministro, referindo-se à bolsa máxima de cerca de 7.800 euros por curso, que inclui propinas e apoio mensal.
O reforço orçamental do programa, que passa para cerca de 220 milhões de euros, permitirá aumentar o número de estudantes abrangidos pela bolsa máxima, estimado em cerca de 23 mil beneficiários.
O ministro acrescentou ainda que o modelo poderá ser revisto no futuro, após avaliação da sua aplicação, insistindo que a alteração resulta de uma melhoria do processo baseada em dados mais recentes.
As novas regras deverão ser apresentadas a partidos políticos e a várias instituições do ensino superior nos próximos dias, incluindo o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas e o Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos.
A informação foi divulgada pela agência Lusa com base em declarações do Ministério da Educação.
