A manutenção dos descontos no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) terá um impacto direto de 777 milhões de euros na receita fiscal este ano. Segundo o relatório do Conselho das Finanças Públicas (CFP), divulgado esta quarta-feira, este valor reflete o esforço do Estado para conter a escalada de preços nos combustíveis, impulsionada pelos conflitos na Ucrânia e, mais recentemente, no Irão.
O documento explica que o aumento da receita de IVA — gerado pela subida dos preços nos postos de abastecimento — não será suficiente para compensar as perdas causadas pelas reduções nas taxas de ISP. Na prática, o Governo interrompeu a trajetória de eliminação gradual dos descontos que vinham desde a crise energética de 2022, introduzindo novas medidas para mitigar os efeitos da instabilidade no Médio Oriente.
Até ao final de 2026, estima-se que a poupança fiscal líquida para os consumidores e empresas atinja o valor acumulado de 777 milhões de euros. Este montante representa o equilíbrio entre o imposto que o Estado deixa de cobrar para evitar uma subida ainda mais acentuada do gasóleo e da gasolina e o ganho marginal obtido com a inflação dos preços.
Fonte:Lusa / Foto:Direitos Reservados
