LISBOA – Na sessão solene do 52.º aniversário da Revolução dos Cravos, o Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, deixou um alerta incisivo sobre a saúde da democracia portuguesa. O governante criticou a proliferação de legislação que visa limitar o exercício de cargos públicos, advertindo que estas medidas, muitas vezes rotuladas de "remédios populistas", podem fechar a política sobre si mesma.

Segundo a segunda figura do Estado, a democracia corre o risco de se tornar "elitista" se as barreiras à entrada forem de tal ordem que apenas um grupo restrito de cidadãos consiga cumprir os requisitos, afastando os talentos da sociedade civil que o serviço público tanto necessita.

Aguiar-Branco defendeu que o escrutínio é essencial, mas que não deve ser confundido com uma lógica de desconfiança permanente. Para o Presidente do Parlamento, alimentar discursos fáceis contra a classe política apenas serve para criar muros entre eleitos e eleitores, enfraquecendo as instituições que sustentam o regime democrático.

O discurso focou-se na necessidade de regeneração do sistema. Aguiar-Branco apelou a que a política seja vista como uma missão nobre e apelativa, e não como um percurso de obstáculos que desincentiva os cidadãos mais qualificados de darem o seu contributo ao país. A construção de um Portugal moderno, reiterou, depende da capacidade do Parlamento em ser um espaço de mérito, aberto e plural.

Fonte:Lusa / Foto:Rodrigo Antunes