A Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social reafirmou esta quarta-feira que a revisão da legislação laboral constitui um dos três pilares fundamentais da agenda reformista do Executivo. Em declarações recentes, a governante sublinhou que esta intervenção é crucial para o sucesso da estratégia económica e social delineada para a atual legislatura.

Segundo a tutela, o foco desta reforma passa por modernizar o mercado de trabalho, adaptando-o às exigências da transição digital e às novas dinâmicas de emprego. A governante enfatizou que o objetivo é criar um quadro legislativo que equilibre a competitividade das empresas com o reforço dos direitos e da proteção social dos trabalhadores.

Para o Governo, este processo não deve ser visto de forma isolada, mas sim como parte de um conjunto de três grandes reformas estruturais consideradas vitais para o país. A Ministra destacou que o diálogo com os parceiros sociais será determinante para alcançar um consenso que permita a implementação eficaz destas medidas.

O Executivo pretende agora acelerar o debate em sede de Concertação Social, reiterando que a estabilidade do mercado laboral é uma condição indispensável para o crescimento económico e para a retenção de talento em Portugal.

Fonte:Lusa / Foto:Manuel de Almeida