Lisboa, 15 de maio de 2026 (Lusa) — O Ministro dos Assuntos Parlamentares, Carlos Abreu Amorim, assegurou hoje no Parlamento que o Governo atua no estrito respeito pela soberania nacional e pelos quadros jurídicos vigentes na gestão do território e das forças militares. A declaração surge em resposta direta às críticas do PCP, que acusou o país de se comportar como um "apêndice" dos Estados Unidos e da NATO.

O debate, agendado pelos comunistas sob o tema da paz e soberania, foi marcado pelas palavras do secretário-geral do PCP, Paulo Raimundo. O líder partidário instou Portugal a distanciar-se da "loucura da guerra" e criticou a proximidade diplomática com Washington, citando declarações recentes do Secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, que elogiou a prontidão da cooperação portuguesa com os EUA.

Clareza estratégica e alianças Em defesa da linha governativa, Carlos Abreu Amorim sublinhou que a política externa de Portugal assenta em três pilares fundamentais: a União Europeia, a NATO e a CPLP. Para o ministro, esta "clareza estratégica" é vital num cenário internacional de elevada instabilidade geopolítica.

"O Governo garante que Portugal atua e atuará sempre à luz do Direito Internacional e dos compromissos assumidos com os seus aliados", afirmou Abreu Amorim, reforçando que qualquer utilização do território nacional é feita com "prudência, responsabilidade e absoluto respeito pelos mecanismos legais".

Soberania sob escrutínio O debate parlamentar evidenciou a profunda divisão entre a visão do Executivo, focada no cumprimento de compromissos internacionais e parcerias atlânticas, e a visão do PCP, que defende uma política externa mais autónoma e desvinculada das estruturas militares da NATO, especialmente no contexto dos conflitos em curso no Médio Oriente.