LISBOA – O Governo aprovou, esta quinta-feira, em Conselho de Ministros, uma profunda revisão do sistema de ação social no ensino superior. Com um reforço de 53% no financiamento, que ascende agora a 220 milhões de euros, o Executivo estima que o valor médio das bolsas de estudo passe dos atuais 1.734 euros para 2.660 euros anuais, representando uma subida superior a 50%, segundo dados oficiais avançados pela agência Lusa. O novo modelo, cujo desenho foi sustentado por uma avaliação da Universidade Nova de Lisboa que diagnosticou a desvalorização das bolsas na última década, entra em vigor já no ano letivo 2026/2027.
A principal mudança reside na fórmula de atribuição da bolsa. Segundo fonte do Governo citada pela Lusa, o cálculo deixará de ser uniforme e passará a considerar o custo real de estudar — estimado por concelho, integrando despesas com propinas, alimentação, transportes e alojamento — e a capacidade financeira do agregado familiar. O Governo garante que o novo método assegura a progressividade do apoio, ajustando automaticamente o limiar de elegibilidade às despesas de cada zona do país. Estudantes em agregados abaixo do limiar de pobreza terão direito à bolsa máxima, situação que abrange cerca de 83 mil alunos. Em cidades como Lisboa, o apoio para estudantes deslocados que recorram ao mercado privado de alojamento poderá atingir os 7.818 euros anuais, conforme detalhado na nota oficial citada pela Lusa.
O decreto-lei estabelece ainda prioridade de acesso às residências públicas, onde a comparticipação estatal sobe para 160 euros — um aumento de 20% face ao valor atual. Caso o estudante não consiga vaga numa residência pública, o valor da bolsa será ajustado ao custo do alojamento privado no respetivo concelho. Para salvaguardar os atuais bolseiros, será implementado um regime transitório. De acordo com a informação oficial reportada pela Lusa, os alunos abrangidos pelo sistema anterior serão protegidos: caso o novo modelo resulte num valor inferior, o estudante continuará a receber a bolsa atual até concluir o seu curso. A medida abrange estudantes de cursos técnicos superiores profissionais, licenciaturas, mestrados integrados e mestrados de 2.º ciclo.
