Pequim, 01 jun 2026 (Lusa) – A China anunciou um reforço das regras que regulam os investimentos no estrangeiro e a transferência de tecnologia para outros países, numa decisão que surge cerca de um mês após o bloqueio da venda da plataforma de inteligência artificial Manus à Meta.

As novas normas foram divulgadas pelo Conselho de Estado chinês e entram em vigor a 1 de julho. O objetivo é aumentar a supervisão sobre os investimentos realizados por empresas e cidadãos chineses fora do país, com especial atenção às questões relacionadas com a segurança nacional.

Embora o novo enquadramento legal reconheça aos investidores a liberdade para tomarem decisões e assumirem riscos, as autoridades sublinham que essas atividades não podem comprometer os interesses estratégicos da China.

Entre as medidas anunciadas destaca-se a proibição da transferência indireta de tecnologia ou dados para o exterior através do envio de especialistas, assistência técnica ou programas de formação realizados além-fronteiras.

Pequim prevê ainda reforçar os mecanismos de análise de segurança dos investimentos externos, podendo investigar operações de transferência de ativos e capitais consideradas sensíveis. Empresas e particulares abrangidos por essas averiguações terão de colaborar obrigatoriamente com as autoridades.

O regulamento inclui também sistemas de alerta para identificar riscos associados a investimentos no estrangeiro e estabelece sanções para quem desrespeitar as novas regras. As multas podem atingir até 10% do valor total do investimento em caso de incumprimento das determinações governamentais.

A decisão surge após as autoridades chinesas terem impedido a aquisição da plataforma de inteligência artificial Manus pela Meta, num negócio avaliado em cerca de dois mil milhões de dólares. O caso foi visto por analistas como um sinal do crescente controlo de Pequim sobre empresas tecnológicas com ambições internacionais.

Especialistas consideram que as novas regras poderão servir de aviso a empresas chinesas que procuram transferir operações para o exterior, numa tentativa de reduzir a exposição às restrições regulatórias impostas pelo Governo chinês.