Lisboa, 17 jun 2026 (Lusa) — O Governo lança esta quarta-feira a fase de consulta pública do "Mapa Verde", uma ferramenta estratégica que mapeia as regiões do país com maior aptidão para acolher infraestruturas de energia renovável. O grande propósito da iniciativa é agilizar e desburocratizar os processos de licenciamento destes projetos em território nacional.

A identificação destas áreas — batizadas como Zonas de Aceleração das Energias Renováveis (ZAER) — ficou a cargo de um grupo de trabalho independente sob a coordenação de Maria do Rosário Partidário, conhecida por ter liderado a comissão técnica independente para o novo aeroporto de Lisboa. Segundo o Ministério do Ambiente e Energia, a seleção destas zonas obedeceu a uma análise rigorosa que cruzou fatores como a sensibilidade ambiental de cada ecossistema, o potencial de produção energética, as diretrizes de ordenamento do território e a facilidade de ligação às redes de eletricidade existentes.

Com a criação deste roteiro de localizações preferenciais, o Executivo pretende estabelecer espaços onde a aprovação de projetos seja substancialmente mais simples. Esta abordagem visa não só conferir uma maior segurança e clareza jurídica aos investidores do setor, mas também promover uma melhor articulação e consenso com as autarquias e com as populações locais.

Citada no comunicado da tutela, a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, defendeu que o Mapa Verde é "um instrumento essencial para acelerar a transição energética em Portugal". A governante sublinhou ainda que a medida assegura "regras mais simples, maior previsibilidade e reforço da participação das comunidades locais", salvaguardando sempre o equilíbrio entre o desenvolvimento energético, a preservação do ambiente e a gestão do território.

O processo de discussão pública está centralizado no portal eletrónico participa.pt, encontrando-se aberto aos contributos de cidadãos, câmaras municipais, associações de defesa do ambiente e promotores do setor energético.