Rio de Janeiro, 18 jul 2026 (Lusa) — O Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil decidiu validar a permanência de Jair Bolsonaro em regime de prisão domiciliária, mas aplicou-lhe um castigo severo. O ex-chefe de Estado, que cumpre uma pena de 27 anos e três meses por tentativa de golpe de Estado, fica agora sujeito a regras de confinamento muito mais duras.
A nova ordem partiu do juiz Alexandre de Moraes, que proibiu Bolsonaro de receber quaisquer visitas de cariz social ao longo dos próximos 30 dias — abrindo apenas exceção para médicos, advogados e fisioterapeutas. Mais do que isso, o ex-presidente fica totalmente impedido de receber aliados para encontros políticos ou eleitorais até que estejam concluídas as eleições de outubro. A justiça reagiu assim a uma violação das medidas cautelares, depois de Bolsonaro ter redigido uma carta de teor político para unir a sua base de apoio e alavancar a corrida eleitoral do filho, o senador Flávio Bolsonaro, num texto que acabou partilhado na internet.
Alinhado com o parecer da Procuradoria-Geral da República, Moraes considerou que o episódio não exigia o regresso imediato de Bolsonaro a um estabelecimento prisional tradicional, mas impunha um travão firme. O magistrado recordou que os direitos políticos do antigo líder estão suspensos e proibiu a divulgação de quaisquer novos manifestos assinados por ele. O tribunal manteve também o castigo imposto a Flávio Bolsonaro, que continua proibido de visitar o próprio pai durante três meses por ter sido o responsável pela fuga da carta para as redes sociais.
Bolsonaro gozava do benefício de cumprir a pena em casa desde março, quando o STF aceitou um pedido de transferência por motivos humanitários decorrente de uma broncopneumonia. Alexandre de Moraes deixou, contudo, um aviso claro de que a tolerância zero está em vigor: qualquer novo deslize ditará a revogação do estatuto e o reenvio do ex-presidente para uma cela de regime fechado. O cenário político brasileiro permanece ao rubro, uma vez que a primeira volta das eleições, agendada para 4 de outubro, será disputada precisamente entre o filho do antigo governante, Flávio Bolsonaro, e o atual Presidente, Luiz Inácio Lula da Silva.
