Lisboa, 08 set 2026 (Lusa) — O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, assegurou esta terça-feira à noite que o país dispõe da "robustez necessária" para executar as novas medidas de apoio às famílias e manter a estabilidade orçamental. Em entrevista à SIC Notícias, o governante previu que as contas públicas de 2026 fecharão "no limite com um saldo zero", prevendo um superavit reduzido, mas sem qualquer margem para o regresso ao défice.
O titular da pasta das Finanças garantiu que, na ausência de choques externos extraordinários, a trajetória de desalavancagem do Estado se manterá intacta. "A dívida continuará a descer", afirmou, referindo-se ao pacote anunciado pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, durante o debate parlamentar da moção de censura do Chega. O plano contempla um desagravamento fiscal em sede de IRS e a atribuição de um suplemento extraordinário aos reformados.
A medida dirigida aos pensionistas com rendimentos até 1.611,13 euros — equivalente a três vezes o Indexante dos Apoios Sociais (IAS) — terá um custo estimado em 400 milhões de euros e será paga no início de dezembro. Os apoios variam entre os 100 e os 200 euros consoante o escalão do benefício. Paralelamente, o alívio fiscal até ao sexto escalão do IRS representará uma injeção de igual montante na economia, com o Governo a remeter os detalhes da progressividade da taxa para o projeto de lei a apresentar na próxima semana.
Frente à subida no preço dos combustíveis, Miranda Sarmento defendeu a opção política de reforçar os rendimentos diretos das populações e de apoiar setores económicos específicos, como os transportes, agricultura e IPSS, em detrimento de intervenções cegas nos preços. Após a rejeição previsível da moção de censura, o ministro reiterou a disponibilidade do executivo da AD para negociar com as forças da oposição, apontando o PS e o Chega como interlocutores essenciais no processo legislativo.