Porto, 09 set 2026 (Lusa) — O secretário-geral do Partido Socialista, José Luís Carneiro, criticou esta quarta-feira a eficácia do pacote de apoios ao gasóleo agrícola anunciado pelo Governo, acusando o executivo liderado por Luís Montenegro de "dar com uma mão e tirar com as duas" ao reter uma fatia substancial da receita fiscal arrecadada.

Em declarações prestadas no Porto, à margem da apresentação do livro de memórias do ex-deputado socialista Renato Sampaio, o líder da oposição reagiu à aprovação em Conselho de Ministros do prolongamento do desconto de 10 cêntimos por litro no combustível agrícola até dezembro — uma medida orçada em 15 milhões de euros. Segundo José Luís Carneiro, entre o valor das ajudas e o encaixe fiscal extraordinário gerado pelos combustíveis, "o Governo fica ainda com 400 milhões de euros nos cofres do Estado".

O dirigente socialista contabilizou 600 milhões de euros em receitas de IVA não previstas no Orçamento do Estado para 2026, somados a um montante idêntico resultante das atualizações fiscais sobre os combustíveis efetuadas em 2024 e 2025. Para ilustrar o impacto do custo de vida no quotidiano das famílias, Carneiro partilhou o relato de uma pensionista de 78 anos que necessita de trabalhar em limpezas para fazer face às despesas de habitação e alimentação, ficando impedida de aceder ao Complemento Solidário para Idosos por emitir recibos verdes.

Relativamente à proposta do PS para reduzir a taxa de IVA aplicada aos combustíveis no próximo Orçamento do Estado, o secretário-geral remeteu uma posição definitiva para depois da apresentação formal do documento por parte do Governo em outubro, revelando também que aguardará por uma leitura detalhada do relatório PISA antes de comentar a descida no desempenho dos alunos portugueses.