Cerca de 50 elementos da Polícia Municipal de Gondomar participaram numa ação de formação dedicada à propriedade industrial e ao combate à contrafação, numa iniciativa realizada nos dias 10 e 11 de setembro, no Gondomar GoldPark – Parque Tecnológico.

A formação foi promovida pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), no âmbito do projeto “Gondomar, Cidade Autêntica”, e contou com a presença da vereadora do Turismo da Câmara Municipal de Gondomar, Aurora Vieira.

O objetivo passou por reforçar os conhecimentos dos agentes sobre os direitos de propriedade industrial e os mecanismos existentes para a sua proteção, permitindo melhorar a capacidade de prevenção e atuação perante situações de violação desses direitos.

Durante os dois dias foram abordados temas relacionados com a iniciativa europeia “Autenticidades”, a importância do registo de marcas e outros direitos de propriedade industrial, bem como os mecanismos disponíveis para pesquisar e proteger esses direitos.

A formação incluiu ainda conteúdos sobre infrações criminais e contraordenacionais, os procedimentos associados aos processos de contraordenação e o papel do INPI e de outras entidades no combate à contrafação. O trabalho desenvolvido pelo Grupo Anti-Contrafação também fez parte do programa.

A iniciativa integra uma das medidas previstas no memorando de entendimento estabelecido entre o Município de Gondomar, o INPI, a Imprensa Nacional – Casa da Moeda e a A.Certifica, dando uma componente prática ao compromisso assumido pelo concelho enquanto Cidade Europeia Autêntica.

Gondomar passou, em junho, a integrar a Rede Europeia de Cidades Autênticas, tornando-se a segunda cidade portuguesa, depois de Lisboa, a receber esta distinção.

A iniciativa “Autenticidades”, promovida pelo Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), em parceria com o INPI, procura sensibilizar cidadãos, empresas e instituições para a importância da propriedade intelectual e da autenticidade dos produtos, contribuindo para combater a contrafação e a pirataria.

A distinção ganha particular relevância num concelho com fortes ligações à ourivesaria e à filigrana, uma atividade que representa uma parte importante da identidade e do património local.

A aposta na proteção da autenticidade pretende, assim, valorizar o trabalho dos produtores legítimos, preservar conhecimentos e técnicas tradicionais e reforçar a proteção dos consumidores.

Com esta formação, o Município procura dar uma dimensão operacional à estratégia de valorização da autenticidade, dotando a Polícia Municipal de ferramentas que permitam uma atuação mais informada na defesa dos produtos genuínos e dos direitos de propriedade industrial.