A Câmara do Porto e a Polícia de Segurança Pública (PSP) arrancaram esta semana com o Plano Especial de Intervenção e Segurança, uma operação conjunta destinada a reforçar a segurança e a melhorar as condições de três zonas consideradas prioritárias na cidade.

Nesta primeira fase, a intervenção abrange a Pasteleira, o Fluvial e o Aleixo, áreas onde foram identificados problemas relacionados com ocupações e acampamentos improvisados e ilegais, acumulação de resíduos, degradação do espaço público e situações de vulnerabilidade social e de saúde.

O plano envolve o Comando Metropolitano da PSP, a Polícia Municipal, os serviços municipais de Coesão Social e Saúde, a Porto Ambiente e as equipas responsáveis pelos espaços verdes e infraestruturas. Outras entidades poderão também ser chamadas a intervir, de acordo com as necessidades de cada local.

A estratégia passa por atuar em várias frentes ao mesmo tempo. Além do reforço do policiamento de visibilidade, estão previstas intervenções para melhorar a limpeza, a manutenção e a qualidade do espaço público, bem como o acompanhamento de pessoas em situação de vulnerabilidade, através do encaminhamento para respostas sociais, de saúde e de alojamento.

A autarquia pretende ainda acompanhar os resultados das intervenções depois das operações iniciais. A evolução de cada zona será avaliada regularmente, permitindo identificar novos problemas e decidir se são necessárias outras ações conjuntas.

Entre as medidas que poderão ser acionadas estão intervenções ao nível da iluminação, limpeza, manutenção e qualificação do espaço público.

O presidente da Câmara do Porto, Pedro Duarte, defende que a segurança deve ser trabalhada através de uma intervenção próxima e articulada entre diferentes entidades.

O autarca destaca que o Município tem responsabilidades na qualidade do espaço público e na resposta social, enquanto as forças de segurança mantêm as competências próprias na área do policiamento e da segurança.

A implementação do plano durante o mês de setembro representa, segundo a autarquia, um reforço da cooperação institucional nas zonas consideradas prioritárias, procurando melhorar a segurança e as condições de vida de quem reside, trabalha ou circula nestes territórios.

A intervenção surge também em paralelo com a abertura do Centro Municipal de Pernoita do Porto, uma nova resposta social de baixo limiar com capacidade para 120 pessoas. O espaço disponibiliza camas, condições para higiene pessoal e pequeno-almoço.

O Município considera que esta combinação entre segurança, intervenção urbana e respostas sociais e de saúde é uma componente importante da estratégia para melhorar as condições das zonas abrangidas pelo plano.