Dublin, 20 set 2026 (Lusa) — O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, lançou este domingo um aviso contundente à oposição, garantindo que as propostas do PS e do Chega para a redução do IVA nos combustíveis e a repetição do IVA zero no cabaz alimentar empurrariam inevitavelmente Portugal de volta ao défice orçamental em 2027.

Em entrevista à agência Lusa à margem do encontro informal do Ecofin, em Dublin, o governante estimou em cerca de dois mil milhões de euros o custo anual de ambas as medidas — 1.200 milhões relativos à descida do IVA dos combustíveis de 23% para 13% e 800 milhões no IVA zero para bens alimentares essenciais. Miranda Sarmento sublinhou que a folga orçamental prevista para 2027 é muito reduzida e insuficiente para absorver tal impacto sem contrapartidas equivalentes no lado da receita.

A menos de um mês da entrega da proposta do Orçamento do Estado para 2027 (OE2027) na Assembleia da República, fixada para até 10 de outubro, o titular da pasta das Finanças deixou claro que qualquer aliança entre o PS e o Chega para aprovar estas matérias sem equilíbrio financeiro significará opção consciente pelo regresso às contas vermelhas. "Se quiserem fazer uma coligação e aprovar isso, o que estão a dizer ao país é que querem que em 2027 haja um défice", enfatizou.

Sem maioria absoluta, o Executivo liderado por Luís Montenegro reiterou contudo a disponibilidade para negociar a viabilização do documento com todas as forças políticas representadas no Parlamento. Para facilitar o debate e evitar bloqueios, o Governo vai voltar a apresentar uma proposta orçamental simplificada, remetendo eventuais alterações legislativas paralelas para votação autónoma na câmara parlamentar.