LISBOA — A capital portuguesa transforma-se, a partir de hoje, no palco de um amplo debate internacional sobre as ameaças e os desafios que afetam o poder judicial em todo o mundo. Centenas de juízes e peritos do setor da Justiça estão reunidos para analisar questões prementes, tais como a autonomia das magistraturas, as pressões políticas sobre as decisões judiciais e os sinais de erosão democrática verificados em diversos contextos internacionais.

Apesar de o cenário global revelar uma preocupação crescente quanto ao enfraquecimento do Estado de Direito em várias regiões, os organizadores e participantes assinalam que o sistema judicial em Portugal continua a manter a sua solidez e autonomia institucional.

Ao longo dos trabalhos, os congressistas debaterão estratégias para salvaguardar a imparcialidade das decisões, garantir as garantias fundamentais dos cidadãos e reforçar a confiança pública nas instituições de Justiça.

Fonte - Lusa