LISBOA — Numa declaração ao país proferida a partir da residência oficial em São Bento, o Primeiro-Ministro, Luís Montenegro, anunciou que convidou os líderes do Partido Socialista (PS) e do Chega para reuniões individuais na próxima segunda-feira, com o objetivo de debater propostas e soluções para a crise da habitação.
O chefe do Executivo adiantou ainda que tem outros encontros agendados já para a próxima quinta-feira, logo após o seu regresso da Cimeira Ibero-Americana em Madrid. Montenegro fez questão de afastar a ideia de inação por parte do Governo, sublinhando que o diálogo político "não é novo" e resulta da evolução do processo legislativo e do debate público.
"Não acordámos agora"
Rejeitando a ideia de que o Governo esteve ausente da discussão pública, Montenegro considerou "injusta a crítica de que há silêncio" e lembrou que a sua função exige contenção:
"Aquilo que se pede ao Primeiro-Ministro não é que comente a realidade todos os dias. O Primeiro-Ministro não é um dirigente partidário qualquer. Não sou comentador, nem político" — declarou, vincando que o seu dever principal é "governar".
O Primeiro-Ministro sublinhou que a resposta à crise da habitação tem vindo a ser trabalhada ao longo dos últimos dois anos e meio, destacando os apoios direcionados aos jovens e o investimento público no setor. Reconhecendo a gravidade do problema, advertiu contudo que "não é possível construir casas de um dia para o outro".
Manifestações, ordem pública e a decisão do tribunal
Relativamente à vaga de protestos e acampadas pelo direito à habitação, o Governo assegura que "escuta sobretudo o conteúdo das ambições e soluções reclamadas pelas pessoas", mas faz uma clara distinção entre a liberdade de expressão e a preservação do espaço público.
Ao ser confrontado sobre as interpretações do Ministério da Administração Interna (MAI) em relação às decisões do Tribunal Administrativo de Lisboa, Montenegro optou por evitar fricções, afirmando que "não é altura de alimentar visões polémicas sobre acontecimentos que estão a decorrer e têm tudo para ser enquadrados na lei e no bom senso".
O Primeiro-Ministro deixou, ainda assim, uma forte mensagem sobre a manutenção da ordem pública e o respeito pelas forças de segurança:
Conciliação de direitos: O direito de reunião e manifestação tem de ser equilibrado com a livre circulação, o sossego, a segurança e o exercício da autoridade.
Aviso sobre violência: Defendeu que Portugal é "um país pacífico" e alertou expressamente para o risco de se importarem "modelos de protesto violentos", garantindo que tudo será feito para evitar confrontos indesejados nas ruas.
Fonte - Comunicado em direto
