O ministro da Educação, Fernando Alexandre, anunciou que o Governo enviou propostas a 30 câmaras municipais com vista à criação de novas vagas no ensino pré-escolar, podendo estas ser concretizadas em salas já existentes ou através da instalação de monoblocos temporários. O anúncio foi feito esta sexta-feira durante a sua intervenção na Universidade de Verão do PSD, que decorre em Castelo de Vide.

Segundo o ministro, estas propostas visam responder à elevada carência de lugares no ensino pré-escolar, sobretudo em zonas como a Grande Lisboa, Margem Sul, Península de Setúbal e Algarve. "As câmaras com maiores carências já receberam a nossa proposta de protocolo. Na próxima semana, começarei a falar pessoalmente com cada um dos 30 presidentes das câmaras envolvidas", afirmou.

O objetivo passa por alcançar entre 6 a 7 mil novas vagas, mas o sucesso da medida dependerá da adesão das autarquias. Fernando Alexandre sublinhou que “a responsabilidade do Governo é disponibilizar os recursos”, enquanto a concretização será feita pelas autarquias que aceitarem os protocolos propostos.

Sobre os monoblocos, o ministro esclareceu que se trata de estruturas temporárias, frequentemente utilizadas em obras de reabilitação escolar, que garantem boas condições para o funcionamento das salas.

Em resposta aos jornalistas, Fernando Alexandre afirmou que o valor a investir por criança ainda está a ser negociado, uma vez que os custos variam consoante o modelo adotado – seja a reabilitação de espaços já existentes ou a instalação de monoblocos. Cada protocolo será definido caso a caso.

O ministro também reconheceu que, até ao momento, o setor privado e social não deu a resposta esperada. No concurso lançado no final de julho para a contratualização de vagas com colégios privados, apenas foram apresentadas propostas para pouco mais de 1.200 vagas – um número muito abaixo das 12.475 colocadas a concurso.

Apesar desse revés, o Governo continua empenhado em expandir a rede pública de educação pré-escolar e, com esta nova abordagem em articulação com as autarquias, espera acelerar a criação de lugares e garantir uma maior igualdade de oportunidades no acesso à educação.