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Proteção Civil avança com processo e dispara alerta: “task-force” da Liga dos Bombeiros é ilegal
Operação de ambulâncias criada à margem do sistema oficial é considerada um “sistema paralelo” e sem enquadramento legal
Publicado em 11/01/2026 11:49 • Atualizado 11/01/2026 11:52
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A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) anunciou a abertura de um processo de averiguações à “task-force” de ambulâncias criada pela Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP), considerando a operação ilegal e construída à margem do sistema de socorro oficial. Segundo a ANEPC, a iniciativa parece violar os princípios do sistema integrado de proteção e socorro, funcionando como um “sistema paralelo, sem qualquer enquadramento legal”.

Entre as críticas está o facto de a operação estar sob o comando de um elemento do quadro de honra da LBP, algo que a lei não permite. A Proteção Civil tomou conhecimento da iniciativa principalmente através das redes sociais e desconhece os fundamentos e a organização da estrutura.

Na sexta-feira, a Liga anunciou que quatro ambulâncias dos bombeiros da Ajuda, Cabo Ruivo, Camarate e Cascais estariam em operação, estacionadas na sede da LBP, em regime adicional das 8h às 20h, com um comandante a coordenar as ocorrências.

A ANEPC esclarece que os casos registados por esta “task-force” não podem ser acionados nem coordenados pelos comandos nacional ou sub-regional da Grande Lisboa. O reforço de ambulâncias pelo SIEM é da responsabilidade do INEM e, quando necessário, é mobilizado pelos canais oficiais, o que já ocorreu recentemente.

Segundo a Proteção Civil, a iniciativa da Liga “não aumenta a capacidade do sistema” e pode até constituir uma deturpação, dado que os meios envolvidos já deveriam estar disponíveis. O episódio ocorre após três mortes recentes atribuídas a alegados atrasos no socorro, causados por falta de ambulâncias ou retenção de macas nos hospitais.

FonteJN

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