A maioria socialista na Câmara Municipal de Matosinhos aprovou o novo tarifário para este ano, que prevê aumentos no consumo doméstico entre 1,36% e 2,54%. A oposição votou contra, criticando a falta de sensibilidade social e o incumprimento de recomendações do regulador.A fatura da água em Matosinhos vai subir. A proposta da concessionária Indaqua, aprovada pelo executivo liderado por Luísa Salgueiro, fixa os novos preços entre os 0,74 € e os 3,28 € por metro cúbico, consoante o escalão de consumo. Além da água, também as taxas de disponibilidade, o saneamento e a recolha de resíduos sólidos sofrem atualizações em alta.
Os Novos Valores para as Famílias
Os consumidores domésticos passarão a pagar os seguintes valores por m
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:
1.º Escalão (até 5 m
3
): 0,74 €
2.º Escalão (6 a 15 m
3
): 1,21 €
3.º Escalão (16 a 25 m
3
): 2,19 €
4.º Escalão (superior a 200 m
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): 3,28 €
As tarifas fixas (disponibilidade) também foram revistas, passando para 0,1199 €/dia na água e 0,1545 €/dia no saneamento. No caso do lixo (TRSU), a taxa diária fixa sobe para os 0,1459 €.
Críticas da Oposição: PSD e Chega votam contra
A oposição não poupou críticas à decisão. Os vereadores do PSD e do Chega votaram contra, acusando a autarquia de ignorar as recomendações da ERSAR (entidade reguladora). O vereador social-democrata Bruno Pereira destacou falhas graves, tais como:
A ausência de um tarifário especial para famílias numerosas (alargamento de escalões).
A manutenção de cobranças por mudança de titularidade de contrato.
O valor "excessivo" cobrado pela instalação de ramais domiciliários.
Para o PSD, a autarquia falha ao não proteger os munícipes e ao não garantir que a limpeza de fossas séticas seja assegurada de forma eficaz pela concessionária.
A Resposta da Autarquia
Em defesa da medida, a Câmara de Matosinhos sublinha que os aumentos estão previstos no contrato de concessão. A autarquia recorda que já existe um tarifário social desde 2021, que isenta famílias em carência económica das tarifas fixas e oferece um desconto de 28% no consumo variável (até 10 m
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).
Sobre as recomendações da ERSAR, o executivo socialista argumenta que mudanças estruturais profundas poderiam colocar em causa o equilíbrio financeiro do contrato com a Indaqua, exigindo compensações pesadas para o município.
Fonte Agência Lusa