MENU
“Governo anuncia balcão único e revisão de licenciamentos para reduzir burocracia nas empresas”
Publicado em 31/08/2025 12:15
Noticias
“Palácio de São Bento – Foto: Kartographer / Wikimedia Commons, CC BY-SA 3.0”

O ministro Adjunto e da Reforma do Estado, Gonçalo Matias, anunciou que o Governo vai criar um “balcão único para as empresas”, com o objetivo de reduzir burocracias e facilitar a vida dos empresários. Esta nova estrutura funcionará como interlocutor central entre empresas e administração pública, evitando multiplicação de processos.

O ministro revelou também a intenção de rever licenciamentos industriais, ambientais e urbanísticos, prometendo prazos mais curtos e regras mais claras, incluindo a possibilidade de comunicações prévias em vez de licenciamentos e a aplicação do deferimento tácito quando os prazos não forem cumpridos.

Matias defendeu que a reforma do Estado é essencial para tornar Portugal mais competitivo, lembrando que abrir uma empresa no país pode demorar em média 750 horas de burocracia no primeiro ano, muito acima de países como a Polónia.

Reconheceu, contudo, que a reforma será um processo demorado, sem impacto em despedimentos na função pública, e criticou a “herança” de um país burocrático e lento. Perante jovens do PSD, apelou ainda para que não desistam de Portugal, garantindo que o país quer ser “agregador de talento”.

Comentários