O debate na generalidade da proposta de Orçamento do Estado para 2026 vai realizar-se nos dias 27 e 28 de outubro, com a votação final global agendada para 27 de novembro. O calendário foi definido esta quarta-feira na conferência de líderes parlamentares.

O documento, o segundo apresentado pelo Governo PSD/CDS liderado por Luís Montenegro, dará entrada na Assembleia da República a 10 de outubro, após aprovação em Conselho de Ministros. Antes do debate em plenário, será analisado pela Comissão de Orçamento e Finanças, onde o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, fará a apresentação a 24 de outubro. Nesse mesmo dia, à tarde, será ouvida a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

A discussão na especialidade em plenário começa a 20 de novembro.

No ano passado, o Orçamento do Estado para 2025 foi aprovado com os votos favoráveis de PSD e CDS, a abstenção do PS e o voto contra das restantes bancadas.

Sobre as perspetivas para 2026, o ministro das Finanças reconhece que será um ano exigente do ponto de vista orçamental, mas mantém a previsão de excedente de 0,1% do PIB, apesar de estimativas externas apontarem para um eventual regresso ao défice.