O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, garantiu esta segunda-feira que a autarquia apenas emitiu uma licença de ocupação de espaço público relacionada com a segunda fase das obras do metrobus, esclarecendo que se trata de um “ato prático” e não de uma decisão política.À margem da inauguração do novo edifício da Euronext, o autarca sublinhou que “a única coisa que a câmara emitiu, e não podia deixar de o fazer, é uma licença de ocupação do espaço público”, rejeitando a ideia de que a câmara tenha autorizado a execução da obra.

A reação surge após a Metro do Porto ter afirmado, numa carta enviada ao presidente da Assembleia Municipal, que os trabalhos da segunda fase do metrobus avançaram com autorização camarária. Rui Moreira refutou a leitura, frisando que a autarquia “não tem poder de veto” sobre obras do Estado.

“Seja a Metro, seja qualquer entidade pública ou privada, não pode haver veto de gaveta. Os meus serviços não o podem fazer”, afirmou, comparando a situação a “instalar uma grua para uma obra numa casa”, apenas com a devida ocupação do espaço.

Num comunicado posterior, a Câmara do Porto reforçou que “não tem competências de licenciamento de obras do Estado” e que o condicionamento de trânsito foi emitido a pedido da Metro do Porto, após insistência da empresa e da tutela, sob risco de perda de financiamento.

A autarquia acrescenta que tratou o pedido “de acordo com os preceitos legais”, lamentando, contudo, que a Metro do Porto não tenha aguardado pela nova câmara e pela conclusão da primeira fase do sistema antes de avançar.

A Assembleia Municipal do Porto já tinha expressado “profunda indignação” pelo avanço da segunda fase sem consulta pública, posição também defendida por Pedro Duarte (PSD/CDS-PP/IL), candidato à câmara, que apresentou uma providência cautelar para travar as obras.

A segunda fase do metrobus arrancou a 22 de setembro, abrangendo o troço entre o Hospital Garcia de Orta e o Castelo do Queijo, ficando de fora a zona do Parque da Cidade, cuja revisão foi pedida pela Câmara do Porto para salvaguardar a ciclovia e as árvores existentes.