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Procuradores defendem abertura de processo-crime a Luís Montenegro no caso Spinumviva, mas PGR diz que “não há convicção formada”
Publicado em 09/10/2025 06:30
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Os procuradores responsáveis pela investigação preventiva ao caso Spinumviva consideram que deve ser aberto um processo-crime contra o primeiro-ministro, Luís Montenegro. Em causa estão suspeitas de recebimento indevido de vantagens e branqueamento de capitais, ligadas à construção da casa em Espinho e à origem dos fundos utilizados na compra de dois apartamentos em Lisboa.

Segundo a CNN Portugal, a decisão final cabe ao procurador-geral da República, Amadeu Guerra. Caso avance, o processo será conduzido por um procurador-geral adjunto com o apoio de magistrados do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP).

O Ministério Público já analisou as denúncias recebidas e, após seis meses de averiguação, os procuradores consideram que só um inquérito formal permitirá recorrer a meios de prova mais intrusivos, como a quebra de sigilo bancário, para apurar o circuito financeiro relacionado com os imóveis avaliados em 715 mil euros.

Em reação às notícias, a Procuradoria-Geral da República esclareceu, através de comunicado, que a averiguação preventiva “ainda se encontra em curso” e que “não há qualquer convicção formada”. O MP aguarda documentação adicional antes de tirar conclusões ou propor a abertura de qualquer processo-crime.

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