A Comissão Europeia quer o fim imediato dos descontos no imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos (ISP) — e o Governo português já está a estudar uma forma de o fazer sem aumentar o preço final nas bombas.

O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, garantiu esta quinta-feira, na apresentação do Orçamento do Estado para 2026, que o Executivo vai “reverter os descontos apenas em momentos de baixa dos preços”, para que os consumidores não sintam o impacto no bolso.

A recomendação de Bruxelas não é nova — já vem de 2023 e foi reforçada em junho deste ano, numa carta enviada à tutela.

O ministro da Economia, Manuel Castro Almeida, admitiu também “ajustamentos inevitáveis” no preço dos combustíveis, mas prometeu que “não haverá aumentos súbitos nem choques para as famílias”.

Ainda assim, o Orçamento do Estado prevê mais 187 milhões de euros de receita com o ISP em 2026 — um total de 4.254 milhões de euros.