O Governo português anunciou hoje que vai acabar progressivamente com os descontos no Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP), mantendo, no entanto, os preços da gasolina e do gasóleo estáveis para os consumidores. A medida surge no âmbito das recomendações da Comissão Europeia, que tem alertado que este tipo de incentivo fiscal não se enquadra nas regras da União Europeia.De acordo com o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, a eliminação dos descontos será feita de forma gradual e estratégica, aproveitando períodos em que os preços dos combustíveis estejam mais baixos, de forma a evitar impactos negativos no bolso dos cidadãos.

O Governo prevê que esta alteração aumente as receitas fiscais provenientes do ISP, estimando-se que os cofres públicos recebam cerca de 4,25 mil milhões de euros em 2026. Ainda assim, a execução será cautelosa, de forma a não causar subidas abruptas nos preços.

A medida levanta preocupações entre empresas e consumidores, sobretudo no setor das pequenas e médias empresas, onde os custos com combustíveis representam uma fatia significativa das despesas. O Executivo garante, porém, que a prioridade é conciliar a recomendação europeia com a proteção do poder de compra dos portugueses.