A Comissão Europeia intensificou o escrutínio sobre as maiores plataformas digitais, formalizando acusações contra o TikTok e a Meta (empresa-mãe do Facebook e Instagram) por alegada violação de obrigações de transparência, conforme exigido pela rigorosa Lei dos Serviços Digitais (LSD) da União Europeia.A principal crítica centra-se na falta de transparência na publicidade veiculada nas plataformas. Segundo a Comissão, ambas as empresas falharam em fornecer dados cruciais nos seus repositórios de anúncios. Especificamente, Bruxelas alega que as plataformas não disponibilizam informação adequada sobre:

Quem paga os anúncios.

O conteúdo exato das mensagens publicitárias.

A segmentação dos utilizadores a quem os anúncios são dirigidos.

Para os reguladores europeus, esta falta de transparência é um obstáculo sério ao trabalho de investigadores e da sociedade civil, que dependem destes dados para identificar publicidade fraudulenta, campanhas de desinformação e operações de influência coordenadas, especialmente relevantes em períodos eleitorais.

No caso do TikTok, as preocupações da Comissão também se estendem à proteção de menores e à gestão de riscos associados a conteúdos nocivos e ao design potencialmente viciante da aplicação.

Se as conclusões preliminares de Bruxelas forem confirmadas, as gigantes tecnológicas podem enfrentar consequências severas, incluindo multas que podem atingir 6% do seu volume de negócios anual global – um valor que representa biliões de euros para empresas desta dimensão. TikTok e Meta têm agora a oportunidade de apresentar a sua defesa antes de a Comissão tomar uma decisão final.