Foi aprovada no Parlamento uma medida crucial do Orçamento do Estado para 2026 (OE2026) que assegura a possibilidade de os reformados com pensões mais reduzidas receberem um novo suplemento anual extraordinário. Contudo, o Governo só será autorizado a concretizar este pagamento caso as contas públicas apresentem um saldo positivo e confirmem a existência de "folga orçamental" no decorrer do próximo ano.

A proposta, apresentada pelas forças que suportam o Governo (PSD e CDS-PP), visa evitar um compromisso financeiro rígido, mas mantém a intenção de apoiar os pensionistas em 2026, seguindo a lógica de pagamentos adicionais já implementada em anos anteriores.

A aprovação da medida foi alcançada com o apoio do Chega e do PAN, enquanto a maioria dos partidos de esquerda (PS, Bloco de Esquerda, PCP, e Livre) optou por se abster, alegadamente por considerar a proposta demasiado vaga ou insuficiente para garantir efetivamente o apoio aos pensionistas.

Desta forma, apesar de a atualização geral das pensões continuar garantida pela lei, a atribuição deste potencial bónus extra está amarrada à performance económica do país ao longo de 2026, com o objetivo de proteger o equilíbrio orçamental.