O Parlamento português aprovou, no âmbito do debate e votação do Orçamento do Estado para 2026 (OE2026), uma medida que visa incentivar o consumo cultural. A partir do próximo ano, os contribuintes poderão deduzir no Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS) o valor do IVA suportado em diversas despesas culturais.A alteração legislativa abrange um leque vasto de bens e serviços, permitindo que as famílias recuperem parte do imposto pago na aquisição de:
Livros
Bilhetes para concertos
Entradas para peças de teatro
Visitas a museus
Esta proposta, votada favoravelmente pelos deputados, representa um apoio direto ao setor cultural e uma forma de reduzir os encargos das famílias com o acesso à cultura e ao conhecimento.