Ainda primeira-secretária da Comissão Executiva da Área Metropolitana do Porto (AMP), Ariana Pinho, assumiu "inteiramente" a responsabilidade pelo erro de procedimento que levou à exclusão ilegal de jornalistas da primeira reunião do Conselho Metropolitano do Porto (CmP), realizada a 17 de novembro.

Durante a reunião desta sexta-feira do CmP, que, em contraste com a anterior, decorreu com a presença normal dos profissionais da comunicação social, Ariana Pinho declarou que o episódio foi da sua "inteira responsabilidade".

"O que se passou na primeira reunião é da minha inteira responsabilidade. Era eu que estava a orientar a primeira reunião e não alertei o senhor presidente da Câmara de Gaia [Luís Filipe Menezes], que tinha convocado a reunião e que estava a presidir ao início, nem o senhor presidente [da AMP, Pedro Duarte] da obrigatoriedade legal da presença dos jornalistas," explicou a funcionária, cuja saída do cargo está prevista.

A reunião de 17 de novembro, que serviu para eleger a nova liderança do órgão, foi realizada à porta fechada, contrariando a lei (Artigo 70.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais) e o próprio regulamento interno, que estabelecem a natureza pública das sessões. Em protesto, os jornalistas abandonaram o local e apresentaram uma queixa formal ao Sindicato dos Jornalistas (SJ), que considerou a situação uma violação do direito de informar.

Ariana Pinho justificou a falha como um "lapso" ou um "hábito" que lhe escapou, reiterando que não foi uma decisão deliberada para vedar o acesso, mas sim uma omissão da sua parte em alertar a mesa.

O presidente da AMP, Pedro Duarte, que já havia garantido o cumprimento da lei em futuras reuniões, agradeceu publicamente a intervenção e a "assunção de responsabilidade" de Ariana Pinho, classificando o incidente como "absolutamente incidental e não deliberado".

A normalidade foi reposta na sessão desta sexta-feira, que decorreu abertamente, tal como a Lusa confirmou no local, com a presença de jornalistas e a prestação de declarações no final.