Crianças e adolescentes em toda a Austrália ficaram esta quarta-feira sem acesso às suas contas em várias redes sociais, na sequência de uma nova lei que proíbe o uso destas plataformas por menores de 16 anos. A medida, considerada inédita a nível mundial, pretende proteger os mais novos de conteúdos nocivos, predadores online e do cyberbullying.

Entre as plataformas abrangidas pela proibição estão Instagram, Facebook, Threads, Snapchat, YouTube, TikTok, Reddit, Twitch, X e Kick. A maioria das empresas já garantiu que vai cumprir a lei, recorrendo a sistemas de verificação de idade para identificar e desativar contas de menores, apesar de algumas admitirem dúvidas quanto à eficácia total da medida.

O primeiro-ministro australiano, Anthony Albanese, considera que a iniciativa já está a ter impacto positivo, sublinhando que o simples facto de as famílias estarem a debater o tema das redes sociais é um sinal de sucesso. A lei não prevê sanções para crianças ou pais que tentem contornar as regras, mas impõe pesadas multas às plataformas que não demonstrem ter tomado medidas eficazes para impedir o acesso, que podem chegar a cerca de 50 milhões de dólares australianos.

As plataformas adotaram diferentes estratégias: o Snapchat vai suspender contas até os utilizadores completarem 16 anos; o YouTube irá desligar automaticamente contas de menores, mantendo apenas o acesso sem login; o TikTok promete desativar todas as contas de menores e ocultar conteúdos já publicados; a Meta já começou a remover contas no Instagram, Facebook e Threads; e o Reddit anunciou que irá suspender contas de utilizadores abaixo da idade permitida.

Algumas plataformas, como Discord, WhatsApp, Roblox, Steam, Messenger e YouTube Kids, ficaram de fora da proibição, o que tem gerado críticas, sobretudo no caso do Roblox. As autoridades afirmam que a lista poderá ser ajustada consoante a evolução das plataformas.

Para cumprir a lei, as empresas passaram a utilizar tecnologias de verificação de idade, como vídeos de selfie em tempo real, emails ou documentos oficiais, garantindo que os sistemas não comprometem a privacidade dos utilizadores.

Entretanto, muitas crianças e adolescentes têm procurado alternativas, recorrendo a novas aplicações que ainda não constam na lista de plataformas proibidas. As autoridades admitem o risco de uma “corrida” entre reguladores e novas apps, mas defendem que o objetivo é reduzir a exposição dos mais jovens a riscos online.

O impacto da medida será monitorizado por especialistas e universidades, que irão avaliar mudanças no bem-estar, hábitos de sono, leitura e atividade física das crianças, bem como possíveis efeitos negativos, como a migração para zonas menos seguras da internet.