O presidente do Conselho Metropolitano do Porto (CMP), Pedro Duarte, vai exigir uma audiência ao ministro da Economia, Manuel Castro Almeida, numa tentativa urgente de travar o risco de perda de fundos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). A decisão surgiu esta sexta-feira, após vários autarcas alertarem para as crescentes dificuldades na execução dos financiamentos europeus.
O aviso mais contundente veio do presidente da Câmara de Oliveira de Azeméis, Joaquim Jorge, que teme que os atrasos e obstáculos burocráticos levem a um desperdício significativo de verbas. A preocupação foi imediatamente partilhada pelo autarca de Vila Nova de Gaia, Luís Filipe Menezes, que apontou o dedo ao Estado por não facilitar processos essenciais, sobretudo no setor da habitação.
Menezes criticou ainda a “ortodoxia europeia”, que considera demasiado rígida numa fase em que o país “mais precisa de flexibilidade”. Para o autarca, algumas falhas não podem continuar a ser empurradas para as autarquias.
Face ao cenário, Pedro Duarte defendeu que o CMP deve agir “com tudo o que estiver ao seu alcance” para evitar a perda de fundos comunitários, propondo uma reunião direta entre os 17 autarcas da Área Metropolitana do Porto e o ministro da Economia. O objetivo é sensibilizar o Governo para negociar com Bruxelas uma extensão dos prazos de execução do PRR.
O líder do CMP sublinhou que esta questão é especialmente crítica para os novos autarcas, que enfrentam prazos demasiado apertados para concretizar projetos financiados.
A reunião serviu também para a tomada de posse da nova Comissão Executiva, agora liderada por Agostinho Branquinho. A equipa, composta por cinco elementos, tem como primeira missão reorganizar toda a estrutura interna do CMP, com uma proposta já prevista para a próxima reunião, a 9 de janeiro.
Agostinho Branquinho garantiu que a prioridade será servir os 1,7 milhões de habitantes da Área Metropolitana do Porto, enquanto a anterior responsável, Ariana Pinho, lamentou não ter conseguido avançar com esta reforma estrutural nos últimos quatro anos, devido ao foco exigido por projetos como a nova rede de transportes.
Foto: Câmara Municipal do Porto / Lusa