SNS sob "serviços mínimos": Um terço dos médicos esgotou limite de horas extra em novembro
Publicado em 16/01/2026 05:00
Saúde
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Sindicatos e administradores hospitalares alertam para a insustentabilidade do sistema, que depende do esforço voluntário dos profissionais para manter as urgências abertas. Exaustão e risco clínico marcam o início de 2026.O Serviço Nacional de Saúde (SNS) enfrenta uma das crises operacionais mais severas da sua história recente. Segundo dados avançados por estruturas sindicais e confirmados por fontes da administração hospitalar, mais de 30% dos médicos integrados nos quadros do Estado atingiram o limite legal de 150 horas extraordinárias anuais ainda no decorrer do mês de novembro.

A situação coloca as escalas de urgência de dezembro e janeiro num cenário de incerteza absoluta, dependendo inteiramente da disponibilidade individual dos médicos para assinarem declarações de autorização para ultrapassar o plafond legal.

O colapso das escalas

O alerta partiu da Federação Nacional dos Médicos (FNAM) e do Sindicato Independente dos Médicos (SIM), que sublinham que o sistema "está a aguentar-se por um fio". Em especialidades críticas como Obstetrícia, Pediatria e Medicina Interna, o recurso ao trabalho suplementar não é uma exceção, mas a regra para garantir que as portas dos hospitais não fecham.

"Não estamos apenas a falar de números, estamos a falar de profissionais exaustos que, em novembro, já tinham trabalhado o equivalente a 14 meses num só ano", afirma uma fonte sindical.

Administradores em "gestão de danos"

Do lado da gestão, a Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares (APAH) reconhece a gravidade. Sem o "banco de horas" disponível, muitos hospitais viram-se obrigados a recorrer de forma massiva a empresas de prestação de serviços (tarefeiros), o que inflaciona os custos do SNS sem resolver o problema da fixação de profissionais.

A despesa com trabalho suplementar no SNS em 2025 terá ultrapassado as previsões orçamentais em mais de 15%, refletindo a incapacidade de contratar médicos para os quadros em zonas periféricas e em hospitais de grande pressão, como os da Grande Lisboa e Setúbal.

Consequências para o utente

O impacto direto para os cidadãos traduz-se no encerramento rotativo de urgências e no aumento dos tempos de espera. Com as equipas reduzidas ao mínimo, o risco de erro clínico aumenta, e a capacidade de resposta para cirurgias programadas diminui, uma vez que os médicos são desviados das consultas e blocos operatórios para assegurar as urgências.

Fontes de Informação:

 entidades:

ACSS (Administração Central do Sistema de Saúde): Relatórios de monitorização da despesa com pessoal e horas extraordinárias (Dados 2025).

FNAM (Federação Nacional dos Médicos) e SIM (Sindicato Independente dos Médicos): Comunicados sobre a entrega de minutas de escusa de responsabilidade e esgotamento de limites legais.

APAH (Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares): Alertas públicos sobre a dificuldade de gestão de escalas no final do ano civil.

Reportagens da CNN Portugal, Públicada ao dia 15/01

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