Um homem de 57 anos foi constituído arguido por maus-tratos a animais de companhia na sequência de uma operação de buscas realizada pela GNR a um estabelecimento comercial em Penafiel, da qual resultou o resgate de 124 animais, a maioria de espécies exóticas.

Segundo a Guarda Nacional Republicana, entre os animais apreendidos encontravam-se 104 exemplares exóticos. As aves foram encaminhadas para o Parque Biológico de Gaia, enquanto cães, gatos e chinchilas foram entregues ao Centro de Recolha Oficial de Animais (CROA) de Penafiel e a várias associações zoófilas.

Durante a ação, as autoridades detetaram várias infrações contraordenacionais relacionadas com a falta de condições higiossanitárias para a detenção de animais de companhia, bem como o incumprimento da Convenção Europeia para a Proteção dos Animais de Companhia.

Foram ainda identificadas irregularidades associadas à violação da Convenção CITES, à venda de medicamentos e produtos veterinários sem autorização e à comercialização de alimentos para animais fora do prazo de validade.

Face à inexistência de condições adequadas de segurança, higiene, sanidade, controlo de pragas e dimensão dos alojamentos, a ASAE aplicou uma medida cautelar de interdição temporária da venda de animais, por risco para a saúde pública. Apesar disso, a atividade comercial do estabelecimento mantém-se em funcionamento.

Os factos foram já comunicados ao Tribunal Judicial de Penafiel.

FotoGNRARQUIVO