Governo remete para Proteção Civil decisão sobre ativação do Mecanismo Europeu
Publicado em 02/02/2026 20:34 • Atualizado 02/02/2026 20:34
Economia
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O Governo português não irá ativar diretamente o Mecanismo Europeu da Proteção Civil para responder aos danos provocados pela tempestade Kristin, remetendo a decisão para a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC). A garantia foi dada esta segunda-feira pelo ministro da Economia e da Coesão Territorial, Castro Almeida, em Leiria.

Em declarações aos jornalistas, o ministro explicou que o Governo não tem “competência técnica” para solicitar este apoio e que, até ao momento, a ANEPC considera desnecessário ativar o mecanismo europeu. “Portugal ainda não esgotou a sua capacidade de resposta”, reforçou o presidente da Proteção Civil, José Manuel Moura, sublinhando que o mecanismo não serve, por exemplo, para pedir telhas ou lonas.

O executivo anunciou, no entanto, que recorrerá ao Mecanismo de Solidariedade da União Europeia para apoio financeiro à recuperação, tendo até 12 semanas para formalizar o pedido, dado o levantamento detalhado dos estragos já ultrapassar dois mil milhões de euros.

Desde a semana passada, o mau tempo causou a morte de nove pessoas e provocou danos generalizados em casas, empresas e infraestruturas, quedas de árvores, cortes de energia, água e comunicações, e condicionamentos em estradas e linhas ferroviárias. Leiria, Coimbra e Santarém são os distritos mais afetados.

O Governo decretou situação de calamidade até domingo para 69 concelhos e anunciou um pacote de apoio que pode chegar a 2,5 mil milhões de euros.

Fonte:JN / Foto:portugal.gov

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