Com mais de 60 concelhos em estado de calamidade, a segurança no acesso às urnas este domingo está em causa. Lei Eleitoral prevê a transferência do ato eleitoral para a semana seguinte em casos extremos.
A três dias da segunda volta das eleições presidenciais, o país enfrenta uma corrida contra o tempo — e contra os elementos. Em visita a Alcácer do Sal, uma das zonas fustigadas pelas cheias, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, admitiu esta quinta-feira que o ato eleitoral poderá não avançar em todas as localidades. No entanto, o Chefe de Estado foi perentório: a última palavra não é dele, mas sim do poder local.
"A decisão é dos presidentes de Câmara. Cada caso é um caso", sublinhou Marcelo, apelando ao bom senso dos autarcas para avaliarem se existem condições de segurança para abrir as mesas de voto em cenários de "situação extrema".
Socorro pede suspensão: "Não faz sentido votar"
No terreno, a visão das forças de segurança é mais drástica. Luís Martins, comandante dos bombeiros, defendeu abertamente o adiamento em declarações à CNN Portugal. Perante um cenário de catástrofe e com as autoridades a aconselharem os cidadãos a permanecerem em casa, o comandante considera que manter o calendário eleitoral é contraditório e inexequível em muitas zonas.
O mal-estar estende-se às juntas de freguesia. Em São Simão de Litém (Pombal), a autarca Isabel Costa relatou um cenário de destruição, com estradas cortadas e comunicações falíveis. Segundo a própria, a população local já manifestou a intenção de impedir a realização da votação, priorizando a segurança e a limpeza das habitações.
O que diz a lei e como confirmar o seu local
Apesar do aviso da Comissão Nacional de Eleições (CNE) de que tudo está a ser feito para que o país vote no domingo, a lei oferece uma "válvula de escape". O artigo 81.º da Lei Eleitoral permite que, em situações de calamidade, os presidentes de Câmara reconheçam a impossibilidade de votação, adiando-a automaticamente para o domingo seguinte.
Devido ao mau tempo, alguns locais de voto já foram alterados. Para evitar deslocações desnecessárias, os eleitores devem confirmar o seu posto de recenseamento:
Via SMS: Envie mensagem para o 3838 com o texto: RE (espaço) n.º Cartão Cidadão (espaço) Data de Nascimento no formato AAAAMMDD.
Online: Através do portal oficial do recenseamento.
Um duelo histórico sob chuva
Estas eleições, que marcam o embate decisivo entre António José Seguro e André Ventura, ocorrem num cenário que faz lembrar as presidenciais de 2021, realizadas sob o espetro da pandemia. Na altura, a abstenção atingiu os 60%. O receio agora é que a instabilidade meteorológica e o encerramento de mesas em zonas de calamidade possam ditar um novo recorde de afastamento das urnas.
Fonte CNN Portugal
