Marcelo Rebelo de Sousa clarificou junto do líder do Chega que o adiamento das eleições é juridicamente inviável. Na mesma ronda de contactos, Belém procurou estabelecer pontes com o PS através de António José Seguro.O Palácio de Belém serviu, esta semana, de palco para um "banho de realidade" constitucional. O Presidente da República (PR) explicou detalhadamente a André Ventura a impossibilidade legal de avançar com um adiamento do ato eleitoral, sublinhando que o calendário democrático está blindado por normas que não permitem a flexibilidade sugerida pelo líder do Chega.
O "Não" da Constituição
A fundamentação de Marcelo Rebelo de Sousa assentou no regime jurídico vigente. Segundo fontes próximas do processo, o Chefe de Estado reiterou que:
As datas eleitorais obedecem a prazos constitucionais e legais estritos.
Não existe margem de manobra discricionária para o PR alterar o calendário fora de estados de exceção devidamente fundamentados.
A estabilidade institucional do país depende do cumprimento rigoroso destes prazos.
Canais abertos com os socialistas
Paralelamente ao esclarecimento prestado a Ventura, a Presidência da República confirmou diligências para contactar António José Seguro. A tentativa de interlocução com o antigo líder socialista sugere uma vontade de Belém em ouvir figuras de relevo do espectro político que possam contribuir para uma leitura mais abrangente do atual momento do país, num esforço de mediação e consulta que é característico do atual mandato.
Embora o conteúdo específico da conversa com Seguro não tenha sido detalhado, o gesto é interpretado como um sinal de que o Presidente não quer deixar nenhum canal de diálogo fechado num período de particular tensão política.
Fonte - Agência Lusa