O braço de ferro entre o Ministério da Saúde e as clínicas convencionadas atingiu um ponto crítico. Em causa estão valores de reembolso desatualizados e uma dívida acumulada que leva os prestadores a recusar credenciais de médicos de família.
Lisboa – O que começou por ser um aviso de dificuldades financeiras transformou-se numa barreira intransponível para os utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Milhares de portugueses estão a ser confrontados, nas últimas semanas, com a recusa sistemática de realização de exames de diagnóstico em unidades privadas convencionadas, apesar de terem em posse a devida credencial (P1) passada pelo centro de saúde.
O "Não" à Porta das Clínicas
O cenário repete-se de norte a sul do país: ao tentar agendar exames vitais como mamografias, colonoscopias ou ecografias, os utentes recebem a mesma resposta: "Não estamos a aceitar credenciais do SNS". O bloqueio afeta sobretudo as áreas onde os custos de manutenção de equipamentos e de pessoal especializado são mais elevados, tornando o valor pago pelo Estado insuficiente para cobrir as despesas básicas das clínicas.
As Razões do Impasse
As associações que representam o setor privado e social apontam o dedo à inércia do Governo. Em cima da mesa estão dois problemas principais:
Tabelas de Preços Obsoletas: Os prestadores alegam que os preços pagos pelo Estado por cada exame não são revistos de forma estrutural há mais de uma década, ignorando a inflação e o aumento dos custos operacionais.
Dívida Crónica: O atraso nos pagamentos por parte do Estado tem asfixiado a tesouraria das pequenas e médias clínicas, que dizem não ter mais margem para financiar o SNS.
Um SNS Sobrecarregado
Com as portas do setor privado a fecharem-se, a pressão regressa aos hospitais públicos. No entanto, sem capacidade de resposta imediata, as listas de espera para exames de diagnóstico — fundamentais para a deteção precoce de doenças oncológicas e cardíacas — ameaçam disparar para valores históricos.
Até ao momento, o Ministério da Saúde mantém que as negociações estão em curso, mas não avançou com uma data concreta para a atualização da tabela de meios complementares de diagnóstico e terapêutica. Enquanto o acordo não chega, o utente fica num "limbo", entre a impossibilidade de pagar no privado e a incapacidade de resposta do público.
Fonte - RTP
