O Governo reúne-se esta quarta-feira, 18 de fevereiro de 2026, com as confederações patronais e com a UGT para continuar a discussão do pacote de alterações à legislação laboral. A reunião está marcada para as 15h00, no Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, em Lisboa.

O encontro será conduzido pela ministra do Trabalho, Rosário Palma Ramalho, e deverá contar com representantes das principais confederações empresariais — incluindo CIP, CCP, CAP e CTP — além da União Geral de Trabalhadores.

A Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP) não participa na reunião, por não ter sido convocada pelo Governo, situação que tem gerado críticas e debate em torno do processo negocial.

O pacote laboral tem sido alvo de posições divergentes: o Governo defende a necessidade de avançar com alterações na legislação, enquanto sindicatos e parceiros sociais apresentam propostas e “linhas vermelhas” em matérias como contratação a termo, organização do trabalho e direitos dos trabalhadores.

Esta reunião surge numa fase sensível do diálogo social, depois de meses de negociações e contestação pública, e poderá abrir caminho a novas rondas negociais entre Governo, sindicatos e entidades patronais sobre o futuro das regras laborais em Portugal.

Fonte:Lusa / Foto:portugal.gov