Partidos dividem-se no Parlamento sobre alargamento do uso de armas pelas forças de segurança
Projetos de lei apresentados pelo Chega e pelo PSD sobre alterações aos critérios de utilização de armas de fogo geram debate e posições divergentes entre as bancadas.
Publicado em 20/02/2026 13:01 • Atualizado 20/02/2026 13:03
Política
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O Parlamento debateu esta sexta-feira propostas apresentadas pelo Chega e pelo PSD que visam alterar os critérios para a utilização de armas de fogo pelas forças de segurança, num tema que voltou a dividir os partidos.

As iniciativas legislativas pretendem rever as regras atualmente em vigor, defendendo um enquadramento que, segundo os proponentes, garanta maior proteção e segurança operacional aos agentes no exercício das suas funções.

Durante o debate, as posições foram divergentes. Enquanto os partidos que apresentaram os projetos consideram que as alterações são necessárias para reforçar a autoridade e capacidade de resposta das forças de segurança, outras bancadas alertaram para riscos de desproporcionalidade e para a necessidade de salvaguardar direitos fundamentais.

O tema deverá agora seguir para apreciação na especialidade, onde poderão ser introduzidas alterações aos diplomas antes de uma eventual votação final.

Fonte:Lusa / Foto:Antonio Cotrim

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