O ex-primeiro-ministro José Sócrates acusou o bastonário da Ordem dos Advogados, João Massano, de apoiar um “ato de puro fingimento” e de agir de forma que considera suspeita no processo de nomeação do seu advogado oficioso no âmbito da Operação Marquês.
As críticas surgem numa carta aberta enviada ao responsável máximo da Ordem dos Advogados, onde o antigo governante classifica a atitude do bastonário como “uma vergonha” e levanta suspeitas de possível manipulação na escolha do defensor oficioso que irá acompanhá-lo na fase atual do processo judicial.
Sócrates centra grande parte das críticas no prazo de dez dias concedido pelo tribunal para a preparação da defesa, considerando-o manifestamente insuficiente tendo em conta a dimensão do processo, que descreve como contendo centenas de milhares de páginas, dezenas de volumes e largas horas de escutas telefónicas.
O ex-primeiro-ministro argumenta que a situação poderá violar direitos fundamentais previstos na Convenção Europeia dos Direitos Humanos, nomeadamente o direito a dispor de tempo adequado para preparar a defesa e o direito a escolher o advogado que o representa.
Na carta, Sócrates acusa ainda o bastonário de ter adotado uma postura que transforma o seu caso num “caso de exceção”, criticando declarações públicas que referiam a procura da “melhor solução” para o processo.
O antigo líder do Governo enumera 19 perguntas dirigidas à Ordem dos Advogados para esclarecer o procedimento de nomeação, questionando os critérios utilizados, a eventual utilização do sistema de gestão de apoio judiciário e se houve contacto prévio com o advogado escolhido.
Sócrates afirma que pretende acesso a toda a documentação relacionada com a decisão administrativa e admite recorrer à Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos caso não obtenha resposta.
Na parte final da carta, o ex-governante descreve o processo judicial como um caso de “arbítrio, violência e manipulação” e promete levar a denúncia “até ao limite” no que considera ser uma violação do Estado de Direito.
A missiva deverá ser divulgada publicamente na íntegra, segundo o próprio.
Fonte:CNN Portugal / Foto:Filipe Amorim
