Os municípios portugueses defendem um papel mais activo na gestão e aplicação do Programa de Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR), afirmando que as autarquias devem ser envolvidas de forma mais directa nas decisões sobre os projetos a implementar nos seus territórios.
Em declarações esta quarta‑feira, o presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) sublinhou que as câmaras municipais não pretendem ser meras executoras de orientações vindas de fora, mas sim participantes importantes na definição das prioridades locais, de acordo com as necessidades específicas de cada região.
O PTRR, conjunto de fundos europeus destinados a apoiar a recuperação económica e social de Portugal após a pandemia e a promover a transformação digital, energética e infra‑estrutural do país, tem sido gerido sobretudo a nível central. No entanto, os líderes municipais argumentam que a sua inclusão na gestão poderia acelerar a execução dos projectos e garantir maior adequação às realidades locais.
Segundo a ANMP, muitas das opções prioritárias para os municípios estão ligadas a áreas como mobilidade urbana, reabilitação de bairros, transição energética e apoio social, e só o envolvimento directo das autarquias permite integrar essas perspectivas na fase de planeamento dos investimentos.
A associação tem vindo a reforçar junto do Governo e das entidades responsáveis pelo PTRR a importância de estabelecer mecanismos formais de participação dos municípios, de modo a acelerar o processo de decisão e reduzir a burocracia que, segundo muitos autarcas, tem atrasado a implementação de iniciativas fundamentais.
O debate sobre a descentralização da gestão dos fundos surge num contexto em que muitos municípios sentem que a sua experiência e conhecimento profundo dos territórios poderiam contribuir para um uso mais eficaz e eficiente dos recursos disponíveis, sobretudo em regiões com desafios específicos de desenvolvimento ou demografia.
As discussões entre a ANMP, o Governo e outras entidades estatais deverão continuar nas próximas semanas, com vista a definir um quadro de colaboração mais claro entre o nível central e as autarquias locais no âmbito do PTRR.
Fonte:Lusa / Foto:Estela Silva
